Proibir funcionário de estudar faz Aché pagar R$36 mil.

Representante propagandista vendedor da Aché Laboratórios Farmacêuticos S.A., um trabalhador dedicado, foi proibido de estudar durante oito anos porque a empresa considerava que os estudos poderiam atrapalhar seu trabalho.

Empate adia decisão sobre reconhecimento de união estável homossexual.

Depois de voto-vista do ministro Massami Uyeda acompanhando o relator, ministro Antônio de Pádua Ribeiro, o julgamento do recurso que discute o reconhecimento de união estável entre pessoas do mesmo sexo, sob a ótica do Direito de Família, na Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, foi encerrado com o empate de 2 a 2.

Controladores pedem abertura de ação penal contra o comandante da Aeronáutica

Juíza pede providências contra Farra do Boi ao procurador geral da República

Motorista acusado de morte na Ponte JK, em Brasília, quer voltar a dirigir

Concedida isenção de imposto a portadora de necessidades especiais

Disparo de alarme antifurto, por si só, não gera dano moral

Habeas Corpus. Tráfico de entorpecentes. Quantum da pena. Regime prisional aberto. Impossibilidade.

Comissão aprova projeto que regulamenta o telemarketing

Representantes comerciais conseguem vínculo empregatício por ação do MPT

Presos pela Operação Jaleco Branco obtêm liminar do STF determinando sua imediata soltura

Schering vai pagar indenização coletiva de R$ 1 milhão por colocar pílulas de farinha no mercado

TJ reforma decisão e anula sentença

Tutela antecipada. Plano de saúde. Plano de demissão voluntária. Direito de permanência, nas mesmas condições. Artigo 31, da lei nº 9.656/98. Concessão.

Cadastro Nacional de Adoção começa a funcionar em seis meses

Campanha ajudará aluno a pagar indenização a ex-diretor da UFRJ

Bradesco perde recurso contra penhora por falta de fundamentação

JT mantém readmissão de empregada dispensada por justa causa

Empregada dispensada por justa causa.

TJ nega liberação de prêmio disputado por patrão e empregado

Patrão e empregado disputam premio da loteria - TJ nega liberação do premio.

Contrato é válido se má-fé do segurado não for comprovada